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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Em relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der à lei, assegurados a competência para o julgamento dos crimes _________ contra ___________ e ___________ das votações.

Gabarito: A

A Constituição reconhece o Tribunal do Júri e assegura, entre outras garantias, a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida e o sigilo das votações.

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