Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
- A)Independência nacional e soberania.
Independência nacional é princípio internacional, mas soberania aparece como fundamento da República.
- B)Defesa da paz e autodeterminação dos povos.
Correta: ambos são princípios das relações internacionais.
- C)Cidadania e prevalência dos direitos humanos.
Cidadania é fundamento interno; prevalência dos direitos humanos é princípio internacional.
- D)Pluralismo político e solução pacífica de conflitos.
Pluralismo político é fundamento interno; solução pacífica de conflitos é princípio internacional.
Gabarito: B
O art. 4º da Constituição lista princípios das relações internacionais do Brasil, entre eles independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos. Entre as alternativas, a que contém apenas princípios internacionais é defesa da paz e autodeterminação dos povos.