Em conformidade com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem:
- A)Riqueza.
Incorreta. Riqueza é o oposto da condição exigida.
- B)Opulência.
Incorreta. Opulência indica abundância de recursos, não insuficiência.
- C)Abundância.
Incorreta. Abundância também não corresponde ao requisito constitucional.
- D)Hipossuficiência.
Correta. A assistência é devida aos que comprovarem hipossuficiência/insuficiência de recursos.
Gabarito: D
A Constituição garante assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em linguagem comum de concursos, isso é chamado de hipossuficiência econômica para custear defesa e acesso à Justiça.