Sobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegura a:
- A)Plenitude de defesa.
Incorreta: plenitude de defesa é garantia expressa do júri.
- B)Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Incorreta: a competência para crimes dolosos contra a vida é garantia expressa.
- C)Soberania dos veredictos.
Incorreta: soberania dos veredictos também é garantia do júri.
- D)Transparência das votações.
Correta como incorreta: a Constituição fala em sigilo das votações, não transparência.
Gabarito: D
A Constituição assegura ao júri plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos e competência para crimes dolosos contra a vida. A alternativa troca o sigilo por transparência, tornando-se incorreta.