No que diz respeito aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
- A)O seguro desemprego será pago em caso de desemprego voluntário.
Incorreta. Seguro-desemprego protege contra desemprego involuntário.
- B)O aviso prévio será proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias.
Correta. O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de trinta dias.
- C)A remuneração do trabalho noturno será metade do diurno.
Incorreta. A remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.
- D)O piso salarial será proporcional apenas à complexidade do trabalho.
Incorreta. O piso salarial é proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, não apenas à complexidade.
Gabarito: B
A Constituição garante aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias. Seguro-desemprego é para desemprego involuntário, o trabalho noturno deve ser remunerado acima do diurno, e o piso salarial considera extensão e complexidade do trabalho.