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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, a segurança pública, dever estatal e direito fundamental, tem como objetivo primordial a preservação da ordem social e a garantia da integridade física e da patrimonial dos cidadãos. No que diz respeito aos órgãos da segurança pública, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A polícia rodoviária federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais. ( ) As polícias civis e militares destinam-se às funções de polícia judiciária e à apuração de infrações penais. ( ) Às polícias penais cabe a segurança dos estabelecimentos penais.

Gabarito: B

A Polícia Rodoviária Federal patrulha rodovias federais, não ferrovias. A polícia civil exerce polícia judiciária e apura infrações penais, enquanto a polícia militar faz policiamento ostensivo; a polícia penal cuida da segurança dos presídios.

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