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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado:

Gabarito: A

O art. 1º da Constituição afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Isso afasta modelos autoritários, totalitários ou anárquicos e vincula o poder à Constituição e à participação democrática.

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