Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade por abuso de poder, será concedido o:
- A)Mandado de segurança.
Incorreta: mandado de segurança protege direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data.
- B)Mandado de injunção.
Incorreta: mandado de injunção supre omissão normativa que inviabiliza direito constitucional.
- C)Habeas data.
Incorreta: habeas data protege acesso ou retificação de dados pessoais.
- D)Habeas corpus.
Correta: habeas corpus protege a liberdade contra coação ilegal ou abuso de poder.
Gabarito: D
Habeas corpus protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Quando alguém sofre ou está ameaçado de sofrer coação em sua liberdade, esse é o remédio constitucional adequado.