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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Será seletivo, em função da essencialidade do produto. ( ) Será cumulativo, compensando−se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. ( ) Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

Gabarito: B

O IPI é seletivo conforme a essencialidade do produto, é não cumulativo e não incide sobre produtos industrializados destinados ao exterior. A segunda afirmação erra ao dizer cumulativo, embora mencione compensação.

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