A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:
- A)De tratamento entre pessoas físicas e jurídicas.
Incorreta. A igualdade constitucional não se limita a comparar pessoas físicas e jurídicas.
- B)Apenas entre cidadãos nascidos no Brasil.
Incorreta. Não se limita aos nascidos no Brasil.
- C)Apenas para determinados grupos sociais.
Incorreta. Não é igualdade apenas para determinados grupos.
- D)Sem distinção de qualquer natureza.
Correta. A igualdade é sem distinção de qualquer natureza.
Gabarito: D
A Constituição afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo direitos fundamentais a brasileiros e estrangeiros residentes no país.