Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. A soberania. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana. Estão CORRETOS:
- A)Somente os itens I e II.
Errada, porque soberania e cidadania são fundamentos constitucionais, mas a dignidade da pessoa humana também é, então não são apenas os itens I e II.
- B)Somente os itens I e III.
Errada, porque soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana estão todos previstos no artigo 1º da CF/88.
- C)Somente os itens II e III.
Errada, porque a soberania também é fundamento da República, e não apenas cidadania e dignidade da pessoa humana.
- D)Todos os itens.
Certa, pois soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana são fundamentos expressamente previstos no artigo 1º, incisos I, II e III, da Constituição Federal.
Gabarito: D
A Constituição Federal, no artigo 1º, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, que funcionam como a base política e jurídica do Estado. Entre esses fundamentos estão, exatamente, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Ou seja, a questão não está cobrando um detalhe escondido: ela está cobrando o texto constitucional quase no modo literal, com cara de “decoreba de prova”, mas com muita importância prática. A soberania significa que o Brasil não se subordina a outro Estado nas suas decisões internas e externas. A cidadania valoriza a participação do povo na vida política, e a dignidade da pessoa humana é um dos pilares mais importantes do sistema constitucional, orientando a interpretação de direitos fundamentais e de todo o ordenamento. Por isso, os itens I, II e III estão corretos. Eles reproduzem fundamentos expressamente previstos no artigo 1º da CF/88, que também menciona os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político. Em resumo: quando a questão lista soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, ela está alinhada com a Constituição. Assim, o gabarito é D, porque todos os itens apresentados estão certos.