De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. IV. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Somente os itens I e II.
Errada, porque os itens III e IV também estão previstos na Constituição e não podem ser excluídos.
- B)Somente os itens I, III e IV.
Errada, porque o item II também está correto e integra expressamente os princípios do ensino.
- C)Somente os itens II, III e IV.
Errada, porque o item I também está correto e compõe o rol constitucional dos princípios do ensino.
- D)Nenhum dos itens.
Errada, porque todos os itens encontram respaldo na Constituição Federal.
- E)Todos os itens.
Certa, porque todos os itens correspondem a princípios e comandos constitucionais relacionados ao ensino.
Gabarito: E
A questão cobra os princípios do ensino previstos na Constituição Federal, no art. 206. Esse artigo traz a base do sistema educacional, como igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias, gratuidade do ensino público, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e garantia de padrão de qualidade. O item III também está correto porque a CF passou a reforçar a educação como direito ao longo da vida, em conexão com a proteção constitucional da educação no art. 205 e com a atualização trazida pela Emenda Constitucional 108/2020. Ou seja, a Constituição não pensa a educação como algo que acaba na juventude: ela acompanha a pessoa em diferentes fases da vida. Já o item IV está expressamente no art. 206, inciso VIII, ao prever o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. Então não tem pegadinha escondida aqui: os quatro itens correspondem a comandos constitucionais ligados ao ensino. Por isso, o gabarito é a letra E. A banca costuma misturar conceitos próximos de educação, mas aqui os itens apresentados estão alinhados com o texto constitucional vigente.