À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir o(a) _____________ no âmbito de suas relações.
- A)atrito
Errada, porque a Constituição não fala em coibir atrito, mas sim uma forma específica e grave de agressão nas relações familiares.
- B)diferença
Errada, pois diferença entre os membros da família não é o termo usado pela CF para essa proteção.
- C)violência
Certa, porque reproduz exatamente a expressão do art. 226, §8º, da Constituição Federal.
- D)desarmonia
Errada, já que desarmonia é uma palavra próxima no sentido, mas não é a redação constitucional prevista no dispositivo.
Gabarito: C
A Constituição Federal trata a família como base da sociedade e dá a ela uma proteção especial do Estado. Dentro desse cuidado, existe uma regra bem importante no art. 226, §8º: o Estado deve assegurar assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. Ou seja, a ideia não é só “proteger no papel”, mas agir para evitar agressões dentro do núcleo familiar. Na prática, essa previsão conversa diretamente com a proteção contra a violência doméstica e familiar. A Constituição não usa palavras vagas nesse ponto: ela fala expressamente em violência, porque o problema que se quer combater é grave e concreto. É aquele tipo de questão em que trocar a palavra certa por um termo parecido derruba a resposta inteira. Por isso, o gabarito é a letra C. O enunciado praticamente reproduz a redação constitucional, e a lacuna só pode ser preenchida com a expressão que aparece no texto da CF. Quando a banca cobra esse trecho, ela quer testar conhecimento literal do artigo, então vale memorizar a frase quase como está escrita. Resumo de prova: família protegida pela CF, assistência estatal e mecanismos para coibir a violência nas relações familiares. Se aparecer outra palavra com sentido genérico, desconfie, porque aqui a Constituição foi objetiva e não deu espaço para invenção.