Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ________ anos e menos de _______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
- A)12 | 20 | 50
Errada, porque o STF não tem 12 Ministros e a faixa etária indicada também não corresponde ao texto constitucional.
- B)11 | 35 | 70
Certa, pois reproduz fielmente o art. 101 da CF/88: 11 Ministros, mais de 35 anos e menos de 70 anos.
- C)15 | 30 | 80
Errada, porque a composição e os limites de idade do STF estão diferentes do previsto na Constituição.
- D)20 | 35 | 85
Errada, porque o número de Ministros e a faixa etária não coincidem com o art. 101 da CF/88.
Gabarito: B
A Constituição Federal traz a composição do STF de forma bem objetiva, e é justamente esse tipo de detalhe que a banca adora cobrar. O artigo 101 da CF/88 diz que o Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Aqui não tem mistério: a questão testa a literalidade do texto constitucional. Perceba que os critérios são cumulativos: não basta ter idade, nem basta ser jurista famoso. A Constituição exige idade, notável saber jurídico e reputação ilibada, além da nomeação seguir o procedimento constitucional, com escolha pelo Presidente da República e aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. Então, o gabarito B está correto porque reúne exatamente os dados do art. 101 da CF/88: 11 Ministros, mais de 35 anos e menos de 70 anos. Em prova de Constitucional, decorar esse artigo costuma render ponto quase de graça.