A Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a legislação, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quinze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Errada, porque a CF proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
- B)Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Certa, porque o art. 7º, XVII, garante férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
- C)Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e sessenta dias.
Errada, porque a licença à gestante prevista na CF é de 120 dias, e não de 160 dias.
- D)Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Errada, porque a jornada em turnos ininterruptos de revezamento é de 6 horas, salvo negociação coletiva, e não de 8 horas.
Gabarito: B
A Constituição Federal, no art. 7º, lista direitos dos trabalhadores urbanos e rurais que funcionam como um piso mínimo de proteção social. A ideia é simples: trabalho não é só salário, mas também saúde, descanso, maternidade, segurança e dignidade. Por isso, a banca costuma cobrar a literalidade desses incisos, então vale atenção aos números e às exceções, porque eles adoram trocar um detalhe e ver quem cai no truque. No caso da questão, a alternativa correta é a que menciona o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, exatamente como está no art. 7º, XVII, da Constituição. Esse adicional de 1/3 é um direito constitucional clássico e aparece com frequência em provas. As demais alternativas erram em pontos bem objetivos: idade mínima para trabalho, duração da licença-maternidade e jornada em turnos ininterruptos de revezamento. Em concurso, isso costuma ser cobrado de forma literal, então vale decorar os marcos constitucionais mais conhecidos. Se você lembrar do art. 7º como um pacote de proteção ao trabalhador, já sai na frente.