Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Presidente e Vice-presidente da República, se, decorrido(s) ________ dia(s) da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
- A)um
Errada, porque a Constituição não fixa 1 dia para essa hipótese, e sim 10 dias.
- B)cinco
Errada, pois o prazo constitucional para a posse sem vacância não é de 5 dias.
- C)dez
Certa, porque o artigo 78 da Constituição Federal estabelece o prazo de 10 dias.
- D)trinta
Errada, já que 30 dias é um prazo muito maior do que o previsto na Constituição.
Gabarito: C
A Constituição trata a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República com um detalhe que adora aparecer em prova: o prazo para assumir o cargo. Pela regra constitucional, eles tomam posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição. Se, por algum motivo, não conseguirem assumir na data marcada, a situação não fica aberta indefinidamente. Há um prazo limite para evitar que o cargo fique “em suspense”. Esse prazo está no artigo 78 da Constituição Federal. Ele diz que, se decorridos 10 dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, o cargo será declarado vago. É exatamente por isso que a alternativa correta é a letra C. Perceba a lógica: a Constituição tolera um pequeno atraso, mas não aceita ausência prolongada sem justificativa séria. O ponto-chave é lembrar o número 10 e a ressalva de força maior, que costuma ser o detalhe cobrado pela banca. Então, se a questão falar em prazo para posse e vacância do cargo, pense direto no artigo 78. Em resumo: perdeu o prazo sem força maior, o cargo vago. Simples, objetivo e bem do jeito que concurso gosta.