Assinalar a alternativa que apresenta exemplos de Agentes Políticos:
- A)Servidores Celetistas.
Errada, porque servidores celetistas são empregados públicos, e não agentes políticos.
- B)Chefes do Poder Executivo.
Certa, porque Chefes do Poder Executivo são exemplos clássicos de agentes políticos.
- C)Mesários.
Errada, porque mesários são particulares convocados para função específica, sem natureza política.
- D)Jurados em júri popular.
Errada, porque jurados exercem função pública temporária e específica, mas não integram a categoria de agentes políticos.
Gabarito: B
A expressão "agentes políticos" costuma aparecer em provas para designar as pessoas que ocupam os altos cargos de direção do Estado e exercem funções constitucionais de governo, com parcela de poder político. Na doutrina clássica, entram aqui, por exemplo, Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Ministros de Estado, Secretários e os membros do Poder Legislativo e do Judiciário, quando exercem suas funções típicas. Em outras palavras: não é qualquer pessoa que trabalha para o Estado que vira agente político, porque aqui o foco é comando, decisão e representação institucional. Por isso, a alternativa correta é a que traz os Chefes do Poder Executivo. Eles são exemplos típicos de agentes políticos, já que ocupam posição central na estrutura estatal e exercem funções de governo previstas na Constituição. O raciocínio é bem simples: quem chefi a o Executivo não está só "prestando serviço", mas exercendo a própria direção política do Estado. As demais opções fogem dessa categoria. Servidores celetistas são, em regra, empregados públicos, ligados à Administração por vínculo trabalhista. Mesários e jurados, embora exerçam função pública relevante, são particulares convocados para colaborar com o Estado em situações específicas, e não agentes políticos. A banca gosta exatamente dessa mistura: coloca figuras que exercem função pública, mas que não têm natureza política.