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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são símbolos da República Federativa do Brasil: I. Bandeira. II. Hino. III. Armas. IV. Selos nacionais. Estão CORRETOS:

Gabarito: D

A Constituição Federal trata dos símbolos nacionais no art. 13, e aqui não tem truque sofisticado: o Brasil tem quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, que são a Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo nacionais. Portanto, os itens I, II, III e IV estão corretos. Esse tipo de questão costuma cobrar a literalidade da Constituição, então vale decorar o pacote completo. Quando a CF fala em símbolos, ela não está fazendo uma lista aberta nem deixando espaço para “quase todos”: são exatamente esses quatro, com previsão expressa no caput do art. 13. A alternativa D está correta porque reúne todos os itens apresentados. Em outras palavras, se você marcou qualquer opção que excluísse um desses elementos, ficou faltando um pedaço da Constituição. E em prova, a CF gosta de ser literal assim, sem gentileza extra.

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