A Constituição Federal determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
- A)Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos de idade.
Errada, porque a CF fala em educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, e não dos 4 aos 16 anos.
- B)Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
Errada, porque o atendimento educacional especializado deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, e não obrigatoriamente apenas nela.
- C)Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola.
Errada, porque a Constituição prevê oferta de ensino noturno regular adequada às condições do educando, e não às condições da escola.
- D)Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Certa, pois reproduz o art. 208, V, da CF/88: acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Gabarito: D
A Constituição trata a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade, e lista no art. 208 os meios pelos quais esse dever deve ser cumprido. Em prova, o ponto é perceber que a banca costuma misturar garantias verdadeiras com pequenas trocas de palavras, idade ou lugar certo de oferta. O item que fecha com o texto constitucional é o da garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Isso está no art. 208, V, da CF/88. Ou seja, a Constituição não promete ingresso automático nesse nível, mas sim acesso conforme a capacidade individual, o que faz sentido com a lógica de mérito e aptidão. As demais alternativas trazem enunciados parecidos com outros incisos do art. 208, mas com ajustes que derrubam a resposta. Em concurso, esse tipo de questão é clássico: a frase parece bonita, parece de lei, mas uma palavrinha já muda tudo. Aqui, o gabarito é a letra D porque reproduz corretamente a garantia constitucional mencionada. Se quiser guardar a ideia central, pense assim: a CF protege o caminho educacional em várias etapas, da básica até a superior, e também assegura atendimento especial e ensino adequado em situações específicas. Mas cada garantia tem seu texto exato, e a banca adora cobrar justamente essa precisão.