← Questões de Direito Constitucional

Direito Constitucional · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Marinha, a Aeronáutica e o Exército constituem as Forças:

Gabarito: D

A Constituição Federal de 1988 deixa claro, no art. 142, que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica constituem as Forças Armadas. Ou seja, não são forças policiais, nem auxiliares, nem políticas: são instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, e subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República. Em prova, a banca costuma brincar com palavras parecidas para ver se voce sabe a expressão exata do texto constitucional. Aqui, o ponto central é simples: quando a CF/88 fala dessas três instituições juntas, ela está falando das Forças Armadas. É literalmente a redação do art. 142. Além disso, a Constituição também indica a missão geral dessas Forças: a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Mas a pergunta nem precisava ir tão longe: bastava lembrar o nome correto do conjunto formado por Marinha, Exército e Aeronáutica. Portanto, o gabarito é a letra D, porque é exatamente esse o termo constitucional usado para identificar as três Forças militares federais.

Continue treinando

Questões relacionadas