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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Gabarito: A

A Constituição Federal traz, no art. 13, uma ideia simples e muito cobrada: a República Federativa do Brasil tem símbolos oficiais. Isso serve para identificar o Estado brasileiro e representar a sua unidade perante a população e perante outros países. Não tem mistério, mas a banca adora trocar palavras para ver se você tropeça no vocabulário constitucional. No dispositivo constitucional, está escrito que são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Ou seja, a lacuna pede exatamente a palavra que completa essa expressão clássica do texto da Constituição. Por isso, o gabarito é a letra A. A opção correta reproduz a terminologia usada pela CF/88, art. 13. Já as demais alternativas não têm relação com essa classificação constitucional e soam como palavras bonitas, mas sem respaldo no texto legal. Dica de prova: quando a questão trouxer elementos como bandeira, hino, armas e selo, pense automaticamente em símbolos nacionais. Aqui, a chave está em conhecer a redação literal do artigo, porque a banca costuma cobrar isso de forma direta.

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