Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto _____________ e ______________.
- A)indireto | aberto
Errada, porque o voto previsto no art. 14 da CF é direto e secreto, não indireto nem aberto.
- B)indireto | secreto
Errada, pois a Constituição não adota voto indireto nessa regra geral e também exige sigilo do voto.
- C)direto | aberto
Errada, porque, embora o voto seja direto, ele não é aberto, e sim secreto.
- D)direto | secreto
Certa, pois reproduz fielmente o art. 14 da Constituição Federal: voto direto e secreto.
Gabarito: D
A Constituição Federal trata a soberania popular como a base da democracia brasileira. No artigo 14, ela diz que esse poder é exercido pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, além de prever plebiscito, referendo e iniciativa popular. Aqui, a banca quer justamente a combinação clássica do texto constitucional, sem invenção de moda: voto direto e secreto. Direto significa que o eleitor escolhe o representante sem intermediários, sem colégio eleitoral e sem aquele caminho tortuoso que complica o que deveria ser simples. Secreto quer dizer que o voto é sigiloso, para garantir liberdade de escolha e proteger o eleitor de pressões externas. Esse sigilo é uma das garantias mais importantes do processo democrático. Por isso, a alternativa correta é a letra D. Ela completa a frase exatamente como está no artigo 14 da Constituição Federal: "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto". É uma reprodução literal do texto constitucional, e em prova de Constitucional, quando a CF fala com todas as letras, vale ouro decorar. Então, se aparecer essa lacuna em concurso, pense imediatamente no artigo 14, caput. A soberania popular se manifesta pelo voto direto e secreto, e não por formas indiretas ou abertas.