Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
- A)Não intervenção.
Correta, porque a não intervenção é um dos princípios expressos do art. 4º da Constituição.
- B)Defesa da guerra.
Errada, porque a CF/88 não prevê defesa da guerra nas relações internacionais, mas sim a defesa da paz.
- C)Igualdade entre os Estados.
Correta, pois a igualdade entre os Estados também está prevista entre os princípios constitucionais das relações internacionais.
- D)Autodeterminação dos povos.
Correta, já que a autodeterminação dos povos é princípio expresso no art. 4º da CF/88.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata dos princípios que orientam a atuação do Brasil nas relações internacionais no art. 4º. É uma lista bem cobrada em prova e, em resumo, ela valoriza cooperação, paz, respeito entre os povos e solução pacífica dos conflitos. Ou seja: nada de postura agressiva ou belicista, porque o texto constitucional vai na direção oposta. Entre esses princípios estão a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados e a defesa da paz. Repare como a lógica é de convivência harmoniosa, como quem prefere diplomacia a briga de recreio. Por isso, a alternativa B está correta como exceção: “defesa da guerra” não aparece no art. 4º da CF/88 e contraria totalmente o espírito constitucional. A Constituição fala em defesa da paz, não em defesa da guerra. Em prova, sempre vale lembrar o texto do art. 4º, especialmente os incisos I, II, III, IV e VI, porque as bancas gostam de trocar a palavra certa por uma ideia quase oposta.