Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais: I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de seu próprio bem. II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. III. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a Lei estabelecer. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Todos os itens.
Errada, porque o item I esta incorreto: a Constituicao fala em lei, e nao em 'seu proprio bem'.
- B)Somente o item I.
Errada, porque o item I esta incorreto e os itens II e III estao corretos.
- C)Somente os itens II e III.
Certa, porque os itens II e III reproduzem corretamente os artigos 5, XIV e 5, XIII da CF.
- D)Nenhum dos itens.
Errada, porque ha itens corretos no enunciado, especialmente os itens II e III.
Gabarito: C
A questao mistura tres enunciados bem conhecidos do artigo 5 da Constituicao Federal, entao aqui o segredo e perceber quando o texto foi trocado por palavras parecidas. O item I esta errado porque a CF diz que ninguem sera obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senao em virtude de lei, e nao por seu proprio bem. Esse tipo de troca e classica pegadinha de prova: muda uma palavrinha e altera toda a ideia. O item II esta correto. A Constituiçao assegura a todos o acesso a informacao e resguarda o sigilo da fonte, quando necessario ao exercicio profissional, exatamente como no art. 5, XIV. Pense no jornalista, por exemplo: ele pode ter acesso a informacao e, em certos casos, manter a fonte protegida. O item III tambem esta correto. O art. 5, XIII garante que e livre o exercicio de qualquer trabalho, oficio ou profissao, atendidas as qualificacoes profissionais que a lei estabelecer. Ou seja: a regra e a liberdade, mas a lei pode exigir qualificacao quando fizer sentido. Por isso, o gabarito e C, porque somente os itens II e III estao de acordo com a Constituicao.