Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o ________ , a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
- A)compromisso
Errada, porque "compromisso" não integra o rol de direitos sociais do art. 6º da Constituição.
- B)lazer
Certa, porque o art. 6º da CF inclui expressamente o direito ao lazer entre os direitos sociais.
- C)intercâmbio
Errada, porque "intercâmbio" não é direito social previsto no texto constitucional.
- D)descanso
Errada, porque "descanso" não aparece no art. 6º como direito social, embora possa ser associado de forma genérica a outras normas trabalhistas.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata os direitos sociais no art. 6º, que funciona como uma lista básica de proteção à dignidade da pessoa humana no dia a dia. A ideia é simples: não basta garantir liberdade no papel, o Estado também precisa assegurar condições mínimas de vida, como educação, saúde, trabalho e outros direitos essenciais. No trecho da questão, a lacuna corresponde exatamente ao direito ao lazer. Esse direito aparece expressamente no art. 6º da Constituição, ao lado dos demais direitos sociais, após a Emenda Constitucional 90/2015, que incluiu o transporte nesse rol. Então, a frase correta é a que completa com "lazer". Vale lembrar que, em prova, a banca gosta de cobrar a literalidade do texto constitucional. Aqui, não é para inventar sinônimo bonito nem buscar algo que soe "socialmente importante": é para reproduzir o termo que a Constituição usa mesmo. Por isso, a alternativa B é a certa. Em resumo: quando a questão trouxer a lista de direitos sociais do art. 6º, pense na sequência constitucional e desconfie de palavras parecidas, mas fora do texto. O examinador costuma trocar um direito por outro para ver se você decorou a redação da CF.