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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, ao visar à formação de uma comunidade latino-americana de nações, buscará quais tipos de integrações com os povos da América Latina?

Gabarito: C

A Constituição Federal traz, entre os princípios fundamentais, uma diretriz de integração regional que aparece no artigo 4º, parágrafo único. A ideia é que o Brasil, nas suas relações internacionais, busque a formação de uma comunidade latino-americana de nações. Ou seja: não é só discurso bonito de diplomacia, é uma orientação constitucional expressa para aproximar os povos da América Latina. Nessa integração, a CF/88 fala em ações de caráter econômico, político, social e cultural. Repare que a lista é bem abrangente, porque a intenção não é limitar a cooperação a comércio ou a acordos de governo, mas favorecer uma aproximação mais completa entre os países da região. Por isso o gabarito é a letra C. Ela reproduz exatamente a redação constitucional: o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. É o tipo de detalhe que a banca gosta de cobrar quase com a régua na mão. Resumo de prova: se a questão falar em integração com a América Latina, pense imediatamente no artigo 4º, parágrafo único, da CF/88. Se vier qualquer lista diferente, com termos estranhos como racial, ambiental ou governamental, é sinal de pegadinha.

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