Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É livre a _________, sendo vedado(a) _________.
- A)defesa da honra | o direito de resposta
Errada, porque "defesa da honra" não completa o texto constitucional e o direito de resposta não é vedado, mas sim assegurado no art. 5º, V.
- B)manifestação do pensamento | o anonimato
Certa, pois reproduz exatamente o art. 5º, IV, da CF/88: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- C)censura | o tratamento desumano ou degradante
Errada, porque censura não é a liberdade protegida nessa frase e a vedação ao tratamento desumano ou degradante está no art. 5º, III.
- D)criação de associações | a sua dissolução compulsória
Errada, porque a criação de associações é livre, mas a dissolução compulsória não é o trecho do art. 5º, IV; o tema aqui é manifestação do pensamento e anonimato.
Gabarito: B
A questão cobra um direito clássico da liberdade de expressão na Constituição: é livre a manifestação do pensamento, mas não pode haver anonimato. Isso está no art. 5º, IV, da CF/88, e a lógica é simples: a pessoa pode se expressar, criticar, opinar e protestar, porém deve se identificar para que haja responsabilização se ultrapassar limites legais. A banca gosta de trocar as palavras para ver se voce conhece a fórmula exata do texto constitucional. Aqui, a lacuna correta é justamente "manifestação do pensamento" e o que é vedado é "o anonimato". Ou seja: liberdade para falar, sim; esconder a autoria, não. Esse dispositivo conversa com outros direitos fundamentais, como o direito de resposta e a indenização por dano moral, que aparecem quando a manifestação causa ofensa. Então a ideia constitucional é equilibrar liberdade e responsabilidade, sem transformar a liberdade de expressão em vale-tudo. Por isso o gabarito é a letra B. É a redação literal do art. 5º, IV, da Constituição Federal: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".