De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, que é organizado de acordo com algumas diretrizes. Sobre essas diretrizes, analisar os itens abaixo: I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II. Participação da comunidade. III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Somente o item I.
Errada, porque o item I está correto, mas a questão também traz os itens II e III, que igualmente estão previstos no art. 198 da CF.
- B)Somente os itens II e III.
Errada, porque os itens II e III estão corretos, porém o item I também integra as diretrizes constitucionais do SUS.
- C)Somente os itens I e III.
Errada, porque os itens I e III estão corretos, mas o item II também faz parte das diretrizes expressas da Constituição.
- D)Todos os itens.
Certa, porque os itens I, II e III reproduzem as três diretrizes do SUS previstas no art. 198 da Constituição Federal.
Gabarito: D
A Constituição Federal trata a saúde como direito de todos e dever do Estado, e organiza o SUS como uma rede regionalizada e hierarquizada. O ponto central está no art. 198 da CF, que lista exatamente as diretrizes do sistema: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade. Ou seja, a banca só pediu para você reconhecer o trio clássico do SUS, sem mistério e sem armadilha sofisticada. A ideia de descentralização significa repartir a gestão entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mas mantendo direção única em cada nível. Já a participação da comunidade aparece como controle social, por meio de conselhos e conferências de saúde, reforçando a fiscalização popular do sistema. O atendimento integral, por sua vez, exige cuidado amplo, com prevenção e assistência caminhando juntas, porque saúde não é só remediar, é também evitar o problema antes que ele apareça. Por isso, os itens I, II e III estão corretos. Eles reproduzem quase literalmente o texto constitucional do art. 198 da CF, que é a base da organização do SUS. Quando a questão cobra essas diretrizes, a leitura atenta da Constituição costuma resolver em poucos segundos.