Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar: I. A diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. II. Os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
- A)Os itens I e II estão corretos.
Correta, porque os dois itens reproduzem deveres expressos do Poder Público no art. 225, §1º, I e II, da Constituição Federal.
- B)Somente o item I está correto.
Errada, porque o item I está correto, mas o texto constitucional também confirma o item II.
- C)Somente o item II está correto.
Errada, porque o item II está correto, mas o item I também está previsto expressamente na CF.
- D)Os itens I e II estão incorretos.
Errada, porque ambos os itens correspondem a incisos do art. 225, §1º, da Constituição Federal.
Gabarito: A
A Constituição trata o meio ambiente como direito de todos e impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, nos termos do art. 225 da CF. Dentro desse tema, a banca costuma cobrar exatamente as incumbências do Poder Público listadas no §1º do artigo, que são bem objetivas e caem muito em prova. No item I, a CF realmente determina preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, além de fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético. Isso está no art. 225, §1º, II. Já no item II, a Constituição manda preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, previsão do art. 225, §1º, I. Perceba a pegadinha clássica: os itens estão corretos, mas muita gente se confunde com a ordem dos incisos. A banca troca a numeração na cabeça do candidato para ver se ele sabe o conteúdo, não só se decorou a posição do inciso. Então, como os dois enunciados reproduzem exatamente comandos constitucionais, o gabarito é a letra A. É um caso bem literal de leitura da CF, sem inventar moda: bateu com o texto constitucional, está certo.