Os direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO:
- A)Alimentação.
Errada, porque a alimentação é direito social expressamente previsto no art. 6º da Constituição Federal.
- B)Esporte.
Certa, porque o esporte tem proteção constitucional em outros dispositivos, mas nao integra o rol de direitos sociais do art. 6º.
- C)Trabalho.
Errada, porque o trabalho é direito social expressamente previsto no art. 6º da Constituição Federal.
- D)Transporte.
Errada, porque o transporte foi incluído expressamente entre os direitos sociais do art. 6º da Constituição Federal.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata os direitos sociais como prestações básicas para garantir uma vida digna e reduzir desigualdades. Eles estão no art. 6º e incluem, entre outros, educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Ou seja, o rol foi ampliado ao longo do tempo para acompanhar necessidades reais da sociedade. Na questão, a banca pediu o item que nao integra esse rol constitucional. Alimentação, trabalho e transporte aparecem expressamente no art. 6º da CF. Ja o esporte, embora seja importante e tenha proteção constitucional em outros dispositivos ligados ao desporto, nao foi previsto como direito social no art. 6º. Por isso, o gabarito correto é a letra B. Aqui a pegadinha é clássica: a alternativa parece plausível porque esporte tem relevância social e recebe tratamento constitucional, mas isso nao basta para virar direito social do art. 6º. Se voce memorizar o art. 6º como a lista dos direitos sociais, fica dificil cair nessa. A banca costuma misturar direitos constitucionais em geral com direitos sociais em sentido técnico, e aí mora a armadilha.