Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu proteção constitucional justamente no capítulo que trata dos direitos e das garantias fundamentais. Em conformidade com a Constituição Federal, o trecho descreve o(a):
- A)Censura.
Errada, porque censura é justamente a restrição indevida à manifestação do pensamento e à informação, e não uma garantia de proteção à imprensa.
- B)Retaliação.
Errada, porque retaliação é uma reação punitiva ou vingativa, sem relação com a proteção constitucional ao exercício jornalístico.
- C)Anonimato.
Errada, porque o anonimato é vedado pela Constituição no art. 5º, IV, e não corresponde à proteção da identidade da fonte.
- D)Sigilo de fonte.
Certa, porque o sigilo de fonte é garantia expressa do art. 5º, XIV, da Constituição Federal, essencial à liberdade de imprensa e ao acesso à informação.
Gabarito: D
A Constituição protege a liberdade de expressão e, junto com ela, a liberdade de imprensa e o acesso à informação. Dentro desse conjunto, existe uma garantia muito importante para quem divulga notícias: o direito de não revelar a origem da informação quando isso for necessário para proteger a atividade jornalística. É o famoso sigilo de fonte, previsto no art. 5º, XIV, da Constituição Federal. Esse direito funciona como uma espécie de escudo profissional. Sem ele, muitas fontes deixariam de falar com a imprensa por medo de exposição, e o fluxo de informações de interesse público ficaria prejudicado. Por isso, a Constituição deu a esse tema proteção especial, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais. Em termos simples: o texto da questão descreve o sigilo de fonte, que permite ao jornalista preservar a identidade de quem repassou a informação. A doutrina costuma tratá-lo como peça essencial da liberdade de imprensa e da fiscalização social do poder. Então, o gabarito é a letra D. Não se trata de censura, retaliação ou anonimato, mas de uma garantia constitucional que fortalece a circulação de informações e protege a atividade jornalística.