Em relação às competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. (_) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. (_) Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
- A)C-C-C
Correta, porque o art. 23, III e V, da CF/88 inclui impedir a evasao, a destruicao e a descaracterizacao de obras de arte e de outros bens de valor historico, artistico ou cultural, alem de proteger documentos, obras, monumentos e paisagens de valor cultural.
- B)E-E-E
Errada, pois as tres afirmativas estao previstas na Constituicao como competencias comuns dos entes federativos.
- C)E-C-E
Errada, porque proporcionar os meios de acesso a cultura, educacao, ciencia, tecnologia, pesquisa e inovacao tambem integra o art. 23, V, da CF/88.
- D)C-E-C
Errada, pois a segunda e a terceira afirmativas tambem sao corretas e constam expressamente da Constituicao.
- E)C-E-E
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas nao sao falsas; elas estao expressamente no art. 23 da CF/88.
Gabarito: A
As competências comuns sao aquelas exercidas em conjunto pela Uniao, Estados, DF e Municipios. A ideia aqui e cooperacao federativa: nao e um ente sozinho fazendo tudo, mas todos atuando para proteger interesses coletivos relevantes, como patrimonio cultural, meio ambiente, saude e educacao. A Constituicao traz isso no art. 23, e a leitura costuma aparecer em prova com verbos bem parecidos, o que exige atencao ao detalhe.