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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República do Brasil, analisar os itens abaixo: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Gabarito: A

A Constituição Federal trata os objetivos fundamentais da República no artigo 3º. Esse artigo funciona como uma espécie de "roteiro de missão" do Estado brasileiro: ele diz para onde o país deve caminhar em termos sociais, políticos e econômicos. Entre esses objetivos está, no inciso I, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e, no inciso III, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Perceba que a questão mistura exatamente esses dois comandos constitucionais, ambos expressos de forma literal no texto da CF/88. Por isso, não há pegadinha de interpretação aqui: os dois itens reproduzem corretamente objetivos fundamentais da República. Em prova, vale gravar a ordem do artigo 3º: I - sociedade livre, justa e solidária; II - desenvolvimento nacional; III - erradicar pobreza e marginalização e reduzir desigualdades; IV - promover o bem de todos. Se você decorar essa sequência, ganha tempo e evita tropeços bobos. Assim, o gabarito A está correto porque os itens I e II correspondem, respectivamente, aos incisos I e III do artigo 3º da Constituição Federal.

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