Segundo a Constituição Federal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Brasileiro nato. (2) Brasileiro naturalizado. ( ) Nascido na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. ( ) Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de Língua Portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. ( ) Nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- A)1 - 2 - 2.
Errada, porque o primeiro e o terceiro enunciados descrevem brasileiro nato, nao naturalizado.
- B)1 - 2 - 1.
Certa, pois a ordem correta é nato, naturalizado, nato, exatamente como prevê o art. 12 da CF.
- C)2 - 2 - 1.
Errada, porque o primeiro enunciado nao é de naturalizado, e o terceiro tambem nao é de naturalizado.
- D)2 - 1 - 1.
Errada, porque inverte o primeiro e o segundo casos, trocando nato por naturalizado sem base constitucional.
- E)1 - 1 - 2.
Errada, porque o segundo enunciado trata de naturalização, e nao de nacionalidade originaria.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata da nacionalidade no art. 12, e aqui o segredo é separar quem é brasileiro nato de quem é naturalizado. Brasileiro nato é, em regra, quem nasce no Brasil, mesmo com pais estrangeiros, desde que esses pais nao estejam a serviço do seu país. Também é nato quem nasce no exterior, de pai ou mae brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil, como em missão oficial. Ja o brasileiro naturalizado é quem adquire a nacionalidade brasileira na forma da lei. A própria Constituição traz um caso facilitado para originarios de países de língua portuguesa: residencia por 1 ano ininterrupto e idoneidade moral. Esse detalhe costuma cair bastante, porque a banca adora trocar nato por naturalizado para ver se voce esta atento. No item 1 da questao, temos o caso classico de nato: nascido no Brasil, com pais estrangeiros que nao estejam a serviço de seu país. No item 2, a descricao corresponde ao naturalizado, exatamente como o art. 12, II, a. No item 3, novamente estamos diante de nato, pois o nascimento é no exterior, mas com pai ou mae brasileira a serviço da República Federativa do Brasil. Por isso, a sequencia correta é 1 - 2 - 1, que corresponde à alternativa B. O fundamento está diretamente no art. 12, I, a e c, e no art. 12, II, a, da Constituição Federal.