Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos __________, e os filhos __________ têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
- A)maiores | maiores
Errada, porque inverte a lógica constitucional: os pais assistem os filhos menores, e o dever de amparar os pais é dos filhos maiores.
- B)maiores | menores
Errada, porque coloca "maiores" na primeira lacuna, mas o texto da CF fala em filhos menores sob o dever de assistência dos pais.
- C)menores | menores
Errada, porque a Constituição não fala em filhos menores ajudando os pais; esse dever é atribuído aos filhos maiores.
- D)menores | maiores
Certa, pois reproduz fielmente o art. 229 da Constituição Federal: filhos menores recebem assistência dos pais e filhos maiores devem ajudar os pais.
Gabarito: D
A Constituição Federal trata a família como base da sociedade e traz deveres recíprocos entre pais e filhos. Um desses comandos aparece no art. 229, que diz, de forma bem direta, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. Ou seja, enquanto os filhos ainda não atingiram a maioridade, a responsabilidade principal é dos pais. Na mesma linha, a CF também estabelece que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Perceba a lógica: primeiro, proteção dos filhos menores; depois, solidariedade familiar dos filhos já adultos em relação aos pais. Por isso, a alternativa correta é a letra D. Ela completa a frase exatamente como está na Constituição: "menores" para os filhos que recebem assistência dos pais e "maiores" para os filhos que devem ajudar e amparar os pais. Em prova, esse artigo costuma ser cobrado de forma literal. Então, vale guardar a frase-chave do art. 229 da CF, porque a banca troca "maiores" e "menores" justamente para testar sua atenção.