Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ________ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- A)invioláveis | a exclusividade
Errada, porque a Constituição fala em "iguais" e em "inviolabilidade", não em "invioláveis" e "exclusividade".
- B)incontestáveis | a faculdade
Errada, porque o texto constitucional não usa "incontestáveis" nem "faculdade" nessa passagem do art. 5º.
- C)soberanos | a paridade
Errada, porque a CF não diz que todos são "soberanos" perante a lei, e sim "iguais".
- D)iguais | a inviolabilidade
Certa, porque reproduz a redação do art. 5º, caput, da Constituição Federal.
Gabarito: D
A questão cobra a leitura literal do art. 5º, caput, da Constituição Federal, que é um dos artigos mais famosos do Direito Constitucional. Ele começa com uma ideia simples e poderosa: todas as pessoas são tratadas como iguais perante a lei, sem qualquer distinção de natureza. Isso vale tanto para brasileiros quanto para estrangeiros residentes no País. A segunda parte do enunciado também vem quase do mesmo jeito que está na Constituição: a CF garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Repare que a palavra importante aqui é "inviolabilidade", porque a Constituição protege esses direitos contra violações do próprio Estado e de terceiros. Por isso, o gabarito é a letra D. A frase completa fica: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade." É praticamente a redação exata do caput do art. 5º. Em prova, esse tipo de questão costuma cobrar a memorização do texto constitucional. Então, se o enunciado parecer familiar demais, desconfie: a banca pode trocar uma palavrinha para testar se você conhece a literalidade da Constituição.