Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) _________________________________ é um dos fundamentos da República Federativa e significa a possibilidade de livre participação nos destinos políticos do País, além da possibilidade de organização e participação em partidos políticos.
- A)dignidade da pessoa humana
Errada, porque dignidade da pessoa humana é fundamento da República, mas não é o conceito ligado à livre participação política e à organização partidária.
- B)livre iniciativa e valor social do trabalho
Errada, porque livre iniciativa e valor social do trabalho também são fundamentos constitucionais, mas se relacionam mais à ordem econômica e social do que à pluralidade política.
- C)pluralismo político
Certa, pois o pluralismo político é fundamento do art. 1º da CF/88 e representa a livre participação nos destinos políticos do País, inclusive por meio de partidos políticos.
- D)soberania
Errada, porque soberania é fundamento da República, mas indica o poder estatal supremo, e não a ideia de participação política plural e partidária.
Gabarito: C
Aqui a questão mistura dois assuntos que costumam andar de mãos dadas no Constitucional: fundamentos da República e direitos políticos. O ponto central é lembrar que os fundamentos do art. 1º da Constituição são cinco: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Cada um deles tem uma função própria, e a banca gosta de trocar os nomes para ver se voce está atento. O enunciado fala em “possibilidade de livre participação nos destinos políticos do País” e também em “organização e participação em partidos políticos”. Isso aponta diretamente para o pluralismo político, porque ele traduz a convivência de diversas correntes ideológicas, a participação democrática e a liberdade de formação de partidos. Em linguagem simples: não existe democracia saudável com pensamento único. Na Constituição, o pluralismo político está expressamente no art. 1º, V, como fundamento da República Federativa do Brasil. Além disso, ele conversa com o regime democrático e com a liberdade partidária, que são típicos instrumentos de participação política. Por isso, a alternativa correta é a letra C. Se voce pensou em soberania ou dignidade da pessoa humana, é compreensível, porque também são fundamentos constitucionais. Mas a pista da questão está justamente na participação livre nos destinos políticos e na organização em partidos, que é a cara do pluralismo político.