De acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):
- A)Interesse particular.
Errada, porque a Constituição não vincula o sigilo da fonte ao interesse particular, mas ao exercício profissional.
- B)Exercício profissional.
Certa, porque o art. 5º, XIV, da CF garante o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
- C)Monitoração eletrônica.
Errada, pois monitoração eletrônica não tem relação com essa garantia constitucional de acesso à informação e sigilo da fonte.
- D)Constrangimento moral.
Errada, porque constrangimento moral não é a hipótese prevista na Constituição para resguardar o sigilo da fonte.
Gabarito: B
A Constituição Federal garante, no art. 5º, XIV, que "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional". Aqui a lógica é simples: a pessoa pode buscar e divulgar informações livremente, e a lei ainda protege a fonte quando isso for importante para o trabalho desempenhado. É uma proteção muito ligada à atividade jornalística, mas não fica presa só a ela; o ponto central é a necessidade ligada ao exercício da profissão. Em prova, a banca costuma trocar essa expressão por palavras parecidas, mas a Constituição é bem direta. Não se fala em interesse particular, nem em qualquer tipo de constrangimento ou monitoramento. O que a norma protege é o direito à informação e, ao mesmo tempo, a possibilidade de preservar a fonte para que o exercício profissional não fique travado. Por isso o gabarito é a letra B. A redação constitucional é praticamente a resposta pronta: sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Esse é um daqueles itens que vale decorar com carinho, porque cai com frequência em questões literais.