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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2022

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Gabarito: A

A Constituição Federal, no artigo 3º, traz os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Eles funcionam como metas permanentes do Estado: não são enfeite de prova, são um roteiro de ação. Entre eles estão construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos sem preconceitos ou discriminações. Perceba o detalhe clássico da banca: a CF fala em sociedade "livre, justa e solidária", e não em "paritária e dependente". A palavra usada na alternativa A não existe no texto constitucional e ainda distorce completamente o sentido do dispositivo. Por isso, ela é a exceção pedida no enunciado. As alternativas B, C e D reproduzem praticamente a redação do artigo 3º, incisos II, III e IV. Em concurso, quando a banca copia o texto da Constituição, vale desconfiar apenas da palavra trocada no meio da frase. É aí que mora a pegadinha: uma palavrinha falsa derruba a alternativa inteira. Em resumo: os objetivos fundamentais estão no art. 3º da CF/88, e a alternativa A está errada porque substitui a fórmula constitucional correta por expressão incompatível com o texto e com a ideia de construção de uma sociedade democrática.

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