Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É __________ o direito de resposta, proporcional ao agravo, _______ indenização por dano material, moral ou à imagem.
- A)assegurado | além da
Correta, porque reproduz exatamente o art. 5º, V, da Constituição Federal: direito de resposta assegurado e cumulável com indenização.
- B)vedado | além da
Errada, porque a Constituição não veda o direito de resposta; ao contrário, ela o assegura.
- C)assegurado | sem
Errada, porque o texto constitucional usa “além da”, e não “sem”, já que a indenização pode coexistir com o direito de resposta.
- D)vedado | sem
Errada, porque além de negar o direito de resposta, ainda exclui a indenização, contrariando diretamente a CF/88.
Gabarito: A
A Constituição Federal protege a honra, a imagem e a dignidade da pessoa, e por isso garante mecanismos de reação quando esses direitos são atingidos. Um dos mais clássicos é o direito de resposta, que deve ser proporcional ao agravo sofrido, para que a correção do dano acompanhe o tamanho da ofensa. Isso está no art. 5º, V, da CF/88. Além disso, a Constituição não deixa a pessoa escolher entre resposta ou reparação: ela assegura o direito de resposta, e também a indenização por dano material, moral ou à imagem. Ou seja, as duas medidas podem coexistir, quando cabíveis, porque uma não exclui a outra. Por isso, o preenchimento correto é “assegurado” e “além da”. A frase completa fica: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.” Em prova, a banca costuma trocar esse trecho por palavras como “vedado” ou “sem” para ver se voce conhece a literalidade do texto constitucional. Aqui, basta lembrar do artigo 5º, V: resposta proporcional ao agravo e indenização cumulável, quando houver dano.