Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:
- A)A erradicação da pobreza e marginalização.
Errada: erradicação da pobreza e da marginalização é objetivo fundamental da República, previsto no art. 3º, e não fundamento do art. 1º.
- B)A cidadania e a soberania.
Certa: cidadania e soberania são fundamentos expressos da República Federativa do Brasil no art. 1º, incisos II e I, da Constituição Federal.
- C)O pluralismo político e a independência nacional.
Errada: pluralismo político é fundamento da República, mas independência nacional é princípio das relações internacionais, então a alternativa mistura categorias diferentes.
- D)A prevalência dos direitos humanos.
Errada: prevalência dos direitos humanos é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais, previsto no art. 4º, e não fundamento da República.
Gabarito: B
Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão no art. 1º da Constituição Federal de 1988. Eles são a base política e jurídica do Estado, ou seja, aquilo que sustenta a “estrutura” da República e orienta toda a interpretação constitucional. Entre esses fundamentos estão, por exemplo, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Na questão, a banca quer justamente um fundamento da República. Aqui entra a dupla do inciso II do art. 1º: cidadania e soberania. A Constituição trata os dois como fundamentos expressos, então não tem mistério: se a alternativa traz esses elementos, ela está alinhada com o texto constitucional. Já as demais opções misturam objetivos da República e princípios de relações internacionais, que ficam em outros artigos. Isso é clássico em prova: a banca pega temas que “parecem constitucionais” e troca fundamento por objetivo, ou fundamento por princípio de política externa. Aí o candidato escorrega no detalhe. Então, para memorizar sem sofrimento: fundamentos ficam no art. 1º; objetivos fundamentais, no art. 3º; e princípios que regem o Brasil nas relações internacionais, no art. 4º. Esse mapa salva tempo e evita confusão na prova.