Considerar as seguintes situações hipotéticas: I. Alexandre, brasileiro nato, 30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro, 40 anos de idade. III. Mário, brasileiro nato, 35 anos de idade. IV. Julius, italiano naturalizado brasileiro, 30 anos de idade. Atendendo as regras e disposições expressas na Constituição Federal, em relação à temática dos direitos políticos, poderão se candidatar ao cargo de Senador da República:
- A)Alexandre e Mário, apenas.
Errada, porque Alexandre tem apenas 30 anos e não atinge a idade mínima de 35 anos exigida para Senador.
- B)Mário, apenas.
Errada, porque Mário realmente pode concorrer, mas não é o único apto, já que Peterson também preenche os requisitos constitucionais.
- C)Peterson e Mário, apenas.
Certa, porque Peterson tem idade suficiente e a naturalização não impede o acesso ao cargo de Senador, enquanto Mário também cumpre idade e nacionalidade.
- D)Alexandre, Peterson, Mário e Julius.
Errada, porque Alexandre e Julius não têm a idade mínima de 35 anos, e essa exigência exclui ambos da disputa.
Gabarito: C
Para concorrer ao cargo de Senador da República, a Constituição exige duas coisas bem objetivas: ser brasileiro e ter idade mínima de 35 anos. Isso está no art. 14, 3, VI, d, da CF. Repare que o cargo de senador não é privativo de brasileiro nato, então o naturalizado também pode concorrer, desde que cumpra os demais requisitos. Aqui mora a pegadinha clássica: muita gente acha que, por ser um cargo importante, teria de ser nato. Mas a lista de cargos privativos de nato está no art. 12, 3, da Constituição, e o Senado não aparece lá. Logo, a nacionalidade por si só não elimina Peterson e Julius do jogo. Aplicando isso aos casos: Alexandre tem 30 anos, então não alcança a idade mínima; Peterson tem 40 anos e é naturalizado, então pode se candidatar; Mário tem 35 anos e é brasileiro nato, então também pode; Julius tem 30 anos, então também fica fora pela idade. Assim, o gabarito C está correto porque apenas Peterson e Mário atendem às exigências constitucionais.