Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ___________ perante a lei, _______ distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a _________________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- A)iguais | sem | inviolabilidade
Correta, porque reproduz fielmente o art. 5º, caput, da Constituição Federal.
- B)distintos | com | violabilidade
Errada, pois "distintos", "com" e "violabilidade" contrariam o texto constitucional.
- C)iguais | com | violabilidade
Errada, porque mantém "iguais", mas erra ao trazer "com" e "violabilidade", que não correspondem ao caput do art. 5º.
- D)distintos | sem | inviolabilidade
Errada, já que "distintos", "sem" e "inviolabilidade" não formam a redação constitucional correta.
Gabarito: A
A Constituição Federal, no art. 5º, caput, abre o capítulo dos direitos fundamentais com uma fórmula clássica: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Aqui, a ideia central é a igualdade formal, isto é, o Estado não pode criar preferências ou discriminações arbitrárias entre as pessoas. É a porta de entrada dos direitos fundamentais, e por isso essa frase cai tanto em prova quanto café gelado em dia de calor: direto ao ponto e muito cobrada. O mesmo caput também garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. "Inviolabilidade" significa que esses bens jurídicos recebem proteção constitucional forte, não podendo ser atingidos de modo arbitrário pelo Poder Público. Por isso, a alternativa A está correta: completa exatamente a redação do art. 5º, caput, da Constituição Federal. Já as demais trocam palavras-chave muito importantes, e em Constitucional trocar uma palavrinha costuma derrubar a resposta inteira. Em resumo: igualdade perante a lei, sem distinção, e inviolabilidade dos direitos fundamentais listados no caput. É texto literal de Constituição, então vale a velha dica de prova: quando a banca quer a redação, detalhe importa muito.