Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (1ª parte). Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (2ª parte). São alguns dos fundamentos do Brasil, previstos pela Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político (3ª parte). A sentença está:
- A)Totalmente correta.
Errada, porque a 2ª parte confunde fundamentos da República com princípios das relações internacionais.
- B)Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
Errada, porque a 2ª parte está incorreta, embora a 1ª parte esteja certa.
- C)Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
Certa, porque a 1ª e a 3ª partes correspondem aos arts. 3º, I, e 1º, III e V, da CF/88, enquanto a 2ª parte está errada.
- D)Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
Errada, porque a 1ª parte está correta e a 2ª parte não trata de relações internacionais.
- E)Totalmente incorreta.
Errada, porque a 1ª e a 3ª partes estão corretas segundo a Constituição.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 organiza seus comandos centrais em alguns blocos bem cobrados: fundamentos da República, objetivos fundamentais e princípios que regem o Brasil nas relações internacionais. Parece detalhe, mas a banca adora trocar um bloco pelo outro para ver se voce escorrega no artigo errado. Na 1ª parte, a frase está correta, porque "construir uma sociedade livre, justa e solidária" é mesmo um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o art. 3º, I, da CF/88. Aqui a Constituição fala do que o Estado brasileiro busca promover no plano interno. Já a 2ª parte está errada, porque "os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" não são princípios das relações internacionais. Eles são fundamentos da República, previstos no art. 1º, IV, da CF/88. Nas relações internacionais, o art. 4º traz outros princípios, como a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos. A 3ª parte também está correta, pois a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos da República, nos termos do art. 1º, III e V, da CF/88. Por isso, a sentença só acerta a 1ª e a 3ª partes, o que confirma o gabarito C.