Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O povo exerce seu poder por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição (1ª parte). O único poder da União é o Legislativo (2ª parte). A sentença está:
- A)Totalmente correta.
Errada, porque a segunda parte contraria o art. 2º da CF/88 ao afirmar que o Legislativo seria o único poder da União.
- B)Correta somente em sua 1ª parte.
Certa, pois a primeira parte reproduz o art. 1º, parágrafo único, e a segunda parte está incorreta.
- C)Correta somente em sua 2ª parte.
Errada, porque a segunda parte não está correta; a CF/88 prevê três Poderes da União, e não apenas o Legislativo.
- D)Totalmente incorreta.
Errada, porque a primeira parte está em conformidade com o art. 1º, parágrafo único, da Constituição.
Gabarito: B
A primeira parte da sentença está correta porque a Constituição Federal, no art. 1º, parágrafo único, diz exatamente que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da própria Constituição. É a clássica ideia de soberania popular: o povo é a fonte do poder, e a Constituição organiza as formas de exercício desse poder. Já a segunda parte tenta fazer uma pegadinha de prova, porque erra feio ao dizer que o único poder da União é o Legislativo. A CF/88, no art. 2º, estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Ou seja: não existe monopólio do poder pelo Legislativo, nem a União se resume a um só Poder. Em provas de Constitucional, quando aparecer "único poder" ou "somente o Legislativo", acenda o alerta. A Constituição trabalha com separação de Poderes, não com concentração. É uma daquelas frases que parecem solenes, mas caem por um detalhe que muda tudo. Por isso, o gabarito é a letra B: a primeira parte está certa e a segunda está errada.