Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. ( ) Os estrangeiros não podem se alistar como eleitores.
- A)C - E.
Errada, porque a primeira afirmativa está correta e a segunda também está correta.
- B)E - C.
Errada, porque inverte a análise das afirmativas, que são ambas verdadeiras.
- C)E - E.
Errada, porque as duas afirmativas não são erradas; ambas estão de acordo com a Constituição.
- D)C - C.
Certa, pois as duas afirmativas reproduzem corretamente o art. 14 da Constituição Federal.
Gabarito: D
A questão cobra o art. 14 da Constituição Federal, que trata dos direitos políticos e da soberania popular. Aqui, a lógica é bem direta: o povo exerce o poder por meio do sufrágio universal, com voto direto e secreto, e com valor igual para todos. Em outras palavras, cada voto tem o mesmo peso, sem truques de bastidor. Isso está no caput do art. 14, e é um clássico de prova. A primeira afirmativa está correta porque reproduz exatamente essa ideia constitucional. A soberania popular, no Brasil, não é abstrata: ela se materializa no voto e em outros instrumentos previstos na Constituição. A segunda afirmativa também está correta. O art. 14, § 2º, é expresso ao dizer que não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, também, os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório. Então, estrangeiro, via de regra, não entra no cadastro eleitoral. Por isso, o gabarito é a letra D, pois as duas frases estão certas. Em prova da OBJETIVA, vale decorar o texto constitucional quase como mantra: soberania popular, sufrágio universal, voto direto e secreto, e impedimento de alistamento eleitoral dos estrangeiros.