Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Fundamentos. (2) Objetivos fundamentais. ( ) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. ( ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
- A)1 - 2 - 2.
Correta, porque o primeiro item é fundamento e os dois seguintes são objetivos fundamentais da República.
- B)1 - 1 - 2.
Errada, porque coloca "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" como objetivo, mas isso é fundamento do art. 1º.
- C)2 - 1 - 1.
Errada, porque troca a natureza dos itens seguintes e não respeita a divisão entre art. 1º e art. 3º.
- D)2 - 2 - 1.
Errada, porque trata os três itens como se fossem fundamentos, mas os dois últimos são objetivos fundamentais.
- E)1 - 2 - 1.
Errada, porque inverte o enquadramento do item sobre a erradicação da pobreza, que é objetivo fundamental.
Gabarito: A
A Constituição Federal de 1988 organiza a República Federativa do Brasil com base em fundamentos e objetivos fundamentais. Os fundamentos estão no art. 1º e funcionam como os pilares do Estado brasileiro, como a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Já os objetivos fundamentais estão no art. 3º e apontam para onde o Estado quer chegar, como erradicar a pobreza, reduzir desigualdades e promover o bem de todos. Na questão, "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" é fundamento, porque aparece no art. 1º, IV. Já "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" e "promover o bem de todos, sem preconceitos" são objetivos fundamentais, ambos do art. 3º, incisos III e IV. Perceba a lógica: fundamento é a base; objetivo é a meta. É quase como separar o alicerce da obra do projeto final. A banca gosta muito dessa distinção, então vale decorar os artigos 1º e 3º como dupla inseparável. Por isso, a sequência correta é 1 - 2 - 2, exatamente o que aponta o gabarito A.