De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)Todo poder emana somente do Presidente da República, que o exerce por meio do povo.
Errada, porque o poder emana do povo, e não somente do Presidente da República, conforme o art. 1º, parágrafo único.
- B)São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Errada, pois os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si, e não dependentes, nos termos do art. 2º.
- C)A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Certa, porque corresponde ao art. 4º, parágrafo único, da CF/88, que prevê a integração latino-americana.
- D)A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, exclusivamente, pelo princípio de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Errada, porque esse enunciado limita de forma indevida os princípios das relações internacionais; o princípio de promover o bem de todos está no art. 3º, IV, e não como único fundamento do art. 4º.
- E)Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a independência nacional.
Errada, porque independência nacional é princípio das relações internacionais do art. 4º, I, e não objetivo fundamental do art. 3º.
Gabarito: C
Os princípios fundamentais da Constituição estão nos artigos 1º a 4º da CF/88 e funcionam como a base do Estado brasileiro. Aqui, o ponto-chave é o art. 4º, parágrafo único, que traz uma ideia de integração regional muito cobrada em prova: o Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. A banca gosta de misturar princípios de assuntos diferentes, então vale lembrar: o art. 1º fala da soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político; o art. 2º trata da separação dos Poderes; o art. 3º traz os objetivos fundamentais; e o art. 4º trata dos princípios que regem o Brasil nas relações internacionais. Por isso, a letra C está correta, porque reproduz praticamente a redação do art. 4º, parágrafo único, da CF/88. É uma frase clássica da Constituição e costuma aparecer em concursos para testar se você sabe diferenciar objetivos fundamentais, poderes do Estado e princípios das relações internacionais. Em resumo: se a questão falar em integração latino-americana, comunidade de nações da América Latina e cooperação regional, pense direto no art. 4º, parágrafo único. Se falar em dignidade, aí já é outro capítulo da CF.