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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2021

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todo o poder emana do _________, que o exerce por meio de representantes eleitos ou ___________, nos termos desta Constituição.

Gabarito: C

A Constituição Federal abre os trabalhos com uma ideia central da democracia: o poder não nasce do governante, nem do cargo, nem de um grupo fechado. Ele emana do povo, que é a fonte de toda legitimidade política. É isso que está no artigo 1º, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Repare que a CF/88 admite duas formas de exercício desse poder: a indireta, por meio de representantes eleitos, e a direta, quando o povo participa pessoalmente em mecanismos como plebiscito, referendo e iniciativa popular. Então, a expressão que completa corretamente a frase é “povo” e “diretamente”. Por isso, o gabarito é a letra C. A banca costuma cobrar essa redação quase literal, então aqui vale a velha máxima do concurso: quando a Constituição fala com todas as letras, ela quer ser decorada com carinho.

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