Segundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de ______ anos e de qualquer trabalho a menores de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de _____ anos.
- A)18 | 16 | 14
Correta, porque reproduz fielmente o art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal.
- B)16 | 14 | 12
Errada, pois reduz indevidamente as idades constitucionais e troca os marcos previstos no art. 7º, XXXIII.
- C)21 | 18 | 16
Errada, porque os números não correspondem à Constituição e aumentam indevidamente os limites etários.
- D)21 | 16 | 14
Errada, pois mistura idades sem qualquer previsão constitucional e altera os parâmetros do trabalho do menor.
- E)18 | 14 | 12
Errada, porque a CF não admite esses marcos etários; o texto constitucional traz limites diferentes.
Gabarito: A
A Constituição Federal protege o trabalho da criança e do adolescente com uma regra bem objetiva, que costuma cair em prova quase como uma conta de padaria. O art. 7º, inciso XXXIII, proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e veda qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Isso vale como garantia social fundamental para evitar exploração precoce e preservar o desenvolvimento do jovem. Perceba a lógica: até os 16 anos, a regra é não trabalhar, e entre 16 e 18 anos o trabalho pode existir, mas não em atividade noturna, perigosa ou insalubre. Já a aprendizagem é a exceção constitucional, permitindo ingresso mais cedo, a partir dos 14 anos, em regime protegido e educativo. Por isso, a alternativa A está correta: 18 anos para trabalho noturno, perigoso ou insalubre; 16 anos para qualquer trabalho; e 14 anos para aprendiz. É exatamente a redação constitucional, sem truque e sem invenção da banca. Se você decorar essa tríade, resolve a questão sem sofrimento: 18, 16 e 14. Em prova de Constitucional, esse tipo de artigo gosta de aparecer trocando um número só, justamente para testar se você sabe o texto da Constituição de verdade.